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Questão pública

Questão de Direito ambiental

Instituto AOCP - MPE RS - Analista - Área: Direito - 2025 • AOCP • 2025

ID 162187 Direito ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 AOCP Ministério Público do Rio Grande do Sul Analista - Área: Direito 2025
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, é(são) objetivo(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
A
prevenção e precaução.
B
gestão integrada de resíduos sólidos.
C
direito da sociedade à informação e ao controle social.
D
respeito às diversidades locais e regionais.
E
desenvolvimento sustentável.
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