Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - SANESUL - Tecnólogo em Saneamento - 2025 • AOCP • 2025

ID 162412 Direito Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 AOCP Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul Tecnólogo em Saneamento 2025

Ao contribuir para a revisão do Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos para a Sanesul, o tecnólogo em saneamento ambiental deve se atentar aos princípios da Política Nacional de resíduos sólidos, a qual tem como um de seus princípios

a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

a integração da gestão de resíduos sólidos com a gestão dos recursos hídricos.

a articulação da gestão de resíduos sólidos com a do uso do solo.

o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.

a proteção de áreas ameaçadas de degradação.

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