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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - SEDUC ES - Agente de Suporte Educacional - 2025 • FCC • 2025

ID 179408 Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) FCC Secretaria da Educaçãodo Espírito Santo Agente de Suporte Educacional 2025
O resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituição da República Federativa do Brasil, de forma expressa
A
ao uso soberano dos ativos energéticos.
B
à proteção dos recursos hídricos estratégicos do país.
C
a assegurar a todos o acesso à informação.
D
aos limites impostos ao dever de transparência orçamentária.
E
ao exercício das liberdades de reunião, expressão e manifestação.
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2026
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2026
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Em município da região metropolitana de São Luís, foi proposta ação possessória visando a remoção de famílias pert…FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2026
A Constituição Federal de 1988, dentre outros direitos individuais e coletivos, assegura:FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)