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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - SEDUC ES - Agente de Suporte Educacional - 2025 • FCC • 2025

ID 179423 Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) FCC Secretaria da Educaçãodo Espírito Santo Agente de Suporte Educacional 2025
A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil à partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado até
A
que seja declarado réu perante a Corte de Justiça.
B
que se prove inocente perante os Tribunais.
C
a conclusão das investigações pela polícia.
D
apresentação das provas e evidências por quem acusa.
E
o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
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2026
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2026
A Constituição Federal de 1988, dentre outros direitos individuais e coletivos, assegura:FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)