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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

INSTITUTO AOCP - MPE MA - Promotor de Justiça Substituto - 2025 • AOCP • 2025

ID 162086 Direito Constitucional Princípios gerais (artigos 145 a 149-C da CF) AOCP MPE MA Promotor de Justiça Substituto 2025
O princípio constitucional tributário da capacidade contributiva pressupõe que
A
tributos indiretos são os mais justos, pois afetam igualmente todos os contribuintes.
B
a tributação deve alcançar com maior intensidade os contribuintes com maior riqueza tributável.
C
a arrecadação de tributos deve ser exclusivamente destinada a programas sociais.
D
todos os contribuintes devem pagar a mesma alíquota independentemente de sua condição econômica.
E
tributos pessoais devem ser abolidos em favor dos impostos indiretos.
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