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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - MPE PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa - 2025 • FCC • 2025

Eliseo é brasileiro, tem 73 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é membro do Ministério Público Estadual. Márcia é brasileira, tem 32 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é advogada. Com relação à composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal,
A
nenhum deles poderá compô-lo, pois não preenchem os requisitos para tanto.
B
nenhum deles poderá compô-lo, pois, embora Eliseo e Márcia preencham os demais requisitos para tanto, o STJ é composto somente por membros do Poder Judiciário, oriundos da carreira da magistratura.
C
Eliseo e Márcia poderão compô-lo.
D
apenas Eliseo poderá compô-lo.
E
apenas Márcia poderá compô-lo.
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