Questão pública
Questão de Direito Civil
FCC - TRT 2 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2025 • FCC • 2025
ID 179401
Direito Civil Pessoa Jurídica Nacional ou Interna (Art. 41, 43 e 44)
FCC
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Analista Judiciário - Área: Judiciária 2025
O Código Civil estabelece que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, elencando em seguida as entidades dotadas de personalidade jurídica. De acordo com esse mesmo diploma legal, os chamados “empreendimentos de economia solidária”
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