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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - DPE RS - Defensor Público - 2025 • FCC • 2025

ID 179165 Direito Civil Direito de Família (Art. 1.511 ao 1.783) FCC DPE RS Defensor Público 2025
No que se refere aos alimentos gravídicos, é correto afirmar:
A
O pedido que busca a fixação de alimentos gravídicos compreenderá despesas decorrentes, da concepção ao parto, inclusive os referentes a alimentação especial, assistência médica, salvo psicológica.
B
É vedado à parte autora propor ação pedindo a fixação de alimentos gravídicos após o início do sexto mês de gestação.
C
Nos casos em que a parte autora pede a fixação de alimentos gravídicos, o réu será citado para apresentar resposta em 15 dias úteis, a contar da data da citação.
D
A conversão dos alimentos gravídicos anteriormente fixados em juízo em pensão alimentícia em favor do menor após O nascimento da criança com vida depende de solicitação da parte interessada nós autos.
E
Fixados alimentos gravídicos sob o pressuposto de que o juiz esteja convencido a respeito da existência de indícios da paternidade, estes perdurarão até o nascimento da criança.
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