Questão pública
Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área Engenharia Civil - 2025 • AOCP • 2025
ID 162061
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
AOCP
Ministério Público do Rio Grande do Sul Analista do Ministério Público - Área Engenharia Civil 2025
Considerando um espaço de uso público em que foram alocadas 300 vagas de estacionamento para veículos, deve ser direcionado, para o uso exclusivo de veículos utilizados por idosos, um total de
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