QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - MPE PI - Analista Ministerial - Área Processual - 2025 • FCC • 2025

ID 178240 Direito Constitucional Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF) FCC Ministério Público do Piauí Analista Ministerial - Área Processual 2025
Diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, emenda constitucional que introduza alterações no processo eleitoral entra em vigor
A
um ano após sua publicação, salvo disposição expressa em sentido contrário.
B
no ano seguinte ao da sua publicação, somente se aplicando, no entanto, às eleições que ocorram depois de decorridos noventa dias da data em que seja publicada.
C
na data de sua promulgação, salvo previsão expressa em sentido contrário, o que se aplica às emendas constitucionais, independentemente de seu conteúdo.
D
na data de sua publicação, não se aplicando às suas disposições a regra da anterioridade eleitoral, restrita à legislação infraconstitucional que altere o processo eleitoral.
E
na data de sua publicação, devendo observar, no entanto , a regra da anterioridade eleitoral, pela qual não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Marlene, 35 anos, estreou na política nas últimas eleições ao Gov…FCC • Direito Constitucional • Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
2026
Um grupo de amigos estava discutindo sobre a possível candidatura de um deles, Jarbas, à Presidência da República,…FCC • Direito Constitucional • Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
2026
Morgana, brasileira naturalizada, 30 anos de idade, professora, deseja se candidatar, nas próximas eleições, ao ca…FCC • Direito Constitucional • Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
2026
Manuela está em seu primeiro mandato de Prefeita no Município em que reside com seu marido, Gustavo, e deseja se c…FCC • Direito Constitucional • Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
2025
Erika, brasileira nata, 25 anos de idade, é advogada. Rogério, brasileiro naturalizado, 30 anos de idade, é profes…FCC • Direito Constitucional • Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
2025
A disseminação de notícias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo espaço pú…FCC • Direito Constitucional • Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)