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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - CPU - PE - Gestor Governamental - Área: Planejamento, Orçamento e Gestão - 2026 • FCC • 2026

ID 179614 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Pernambuco - PE FCC Concurso Público Unificado de Pernambuco Gestor Governamental - Área: Planejamento, Orçamento e Gestão 2026
Considerando os instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituídos pela Lei Estadual nº 14.258/2010, o instrumento balizador do processo de ordenamento territorial é denominado:
A
Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira.
B
Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima.
C
Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro.
D
Sistema Estadual de Informações do Gerenciamento Costeiro.
E
Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação Ambiental da Zona Costeira.
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