Questão pública
Questão de Legislação Federal
Instituto AOCP - SES SC - Economista - 2026 • AOCP • 2026
ID 146590
Legislação Federal Lei n° 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
AOCP
Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Economista 2026
A Lei nº 14.914/2024 institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Considerando o artigo 4º dessa legislação, são programas que o PNAES abrange:
I. Programa de Assistência Estudantil (PAE);
II. Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases);
III. Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB);
IV. Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS).
Estão corretos:
I. Programa de Assistência Estudantil (PAE);
II. Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases);
III. Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB);
IV. Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS).
Estão corretos:
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