Questão pública

Questão de Administração Pública

FCC - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte I - Área Tecnologia da Informação - 2026 • FCC • 2026

ID 180461 Administração Pública Accountability FCC Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Especialista em Regulação de Transporte I - Área Tecnologia da Informação 2026

Considere a relação entre um Ministério setorial e uma agência reguladora independente. O Ministério define objetivos gerais de política pública e metas para o setor, ao passo que a agência, com maior capacidade técnica, decide detalhes de normas, fiscalizações e penalidades. Sob a ótica da teoria do agente-principal,

a relação entre órgãos públicos não pode ser conceitualmente enquadrada, pois é necessário o envolvimento de empresa privada.

o Ministério é o agente, e a agência reguladora é o principal.

ambos são agentes, pois não existe principal em relações regulatórias.

o Ministério é o principal, e a agência reguladora atua como agente, devendo prestar contas e ser monitorada.

a agência é o principal, pois detém o conhecimento técnico superior.

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