Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - DPE MT - Defensor Público - 2026 • FCC • 2026

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão

retratada invalida a admissão, mas pode ser reconhecida como atenuante se apta à apuração dos fatos.

parcial deve ser compensada em parte com eventual majorante na dosimetria da pena.

voluntária, para atenuar a pena, deve influenciar o convencimento judicial para O desfecho condenatório.

informal e qualificada atenua a pena quando confirmada em juízo alguma causa excludente da ilicitude.

realizada na fase policial não atenua a pena em caso de condenação, pois ausente controle judicial.

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