Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FCC - ALE MS - Técnico Legislativo - Área: Administrativa - 2026 • FCC • 2026
ID 181117
Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
FCC
Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul Técnico Legislativo - Área: Administrativa 2026
Jurandir, Genivaldo, Leônidas e Diógenes são amigos, possuindo, os quatro, a nacionalidade brasileira. Dois deles, porém, são brasileiros naturalizados e, embora fosse o desejo deles, não puderam exercer cargos privativos de brasileiro nato, assumindo, portanto, outros cargos que não exigem essa condição. Supondo que: Jurandir é Presidente da Câmara dos Deputados; Genivaldo é Ministro do Supremo Tribunal Federal; Leônidas é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e Diógenes é Prefeito em determinado Município, de acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, na situação hipotética apresentada, são brasileiros natos APENAS
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