Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - ALE MS - Técnico Legislativo - Área: Administrativa - 2026 • FCC • 2026

ID 180776 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul Técnico Legislativo - Área: Administrativa 2026

Osvald e Lilly, ingleses, estavam residindo no Brasil a serviço da Itália, quando Nicole nasceu. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Nicole

não é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por, pelo menos, quinze anos ininterruptos e não tiver condenação penal.

não é brasileira nata, pois seus pais aqui estavam a serviço da Itália.

não é brasileira nata, pois seus pais são ingleses.

é brasileira nata, pois nasceu no Brasil e seus pais não estavam aqui a serviço de seu país de origem.

não é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por um ano interrupto e tiver idoneidade moral.

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