Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

FCC - SESAPI - Técnico em Segurança do Trabalho - 2026 • FCC • 2026

ID 179634 Direito Sanitário e Saúde FCC Secretaria Estadual de Saúde do Piauí Técnico em Segurança do Trabalho 2026

A Portaria GM/MS nº 3.493/2024 instituiu nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS), organizando os repasses em componentes com finalidades distintas. Considerando essa organização o Componente

Per Capita é calculado com base na produção ambulatorial registrada mensalmente pelas equipes.

para Implantação e Manutenção de Programas, Serviços e Profissionais substitui integralmente os demais componentes quando o município adere à Estratégia Saúde da Família.

Fixo corresponde ao repasse intermitente, condicionado especificamente ao cumprimento de metas de desfecho clínico.

de Vínculo e Acompanhamento Territorial relaciona-se ao cadastramento da população, ao acompanhamento contínuo no território e a critérios demográficos e de vulnerabilidade.

de Qualidade destina-se à manutenção estrutural permanente das equipes, a despeito dos indicadores de desempenho.

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