Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - MPE AL - Analista - Área Desenvolvimento de Sistemas - 2026 • FCC • 2026

ID 179770 Legislação Estadual, Distrital e Municipal FCC Ministério Público de Alagoas Analista - Área Desenvolvimento de Sistemas 2026

Bento é servidor público ocupante de cargo efetivo há 1 ano. Considerando somente as informações fornecidas, em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), a exoneração de Bento dar-se-á

apenas por falta de exação no exercício de suas atribuições, segundo o resultado do processo de avaliação, conforme estabelecido em lei e regulamento, e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

a pedido dele, ou ainda de ofício, neste caso se resultar apurada, em estágio probatório, sua inaptidão ao exercício do cargo e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

a juízo da autoridade competente, apenas, e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

a juízo da autoridade competente, apenas, e, exonerado, perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercicios, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

a pedido dele, ou ainda de ofício, neste caso se resultar apurada, em estágio probatório, sua inaptidão ao exercício do cargo e, exonerado, perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercícios, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

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