Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Instituto AOCP - Prefeitura de Joinville - Administrador - 2025 • AOCP • 2025
ID 162779
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
AOCP
Prefeitura de Joinville Administrador 2025
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, o dever do Município de fomentar práticas desportivas como direito de todos deve observar:
I. a autonomia das entidades desportivas e associações quanto à sua organização e funcionamento;
II. a destinação de recursos públicos prioritariamente para o desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento;
III. o tratamento prioritário para o desporto profissional em detrimento do não profissional;
IV. a proteção e o incentivo às manifestações desportivas e de criação nacional.
Estão corretos:
I. a autonomia das entidades desportivas e associações quanto à sua organização e funcionamento;
II. a destinação de recursos públicos prioritariamente para o desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento;
III. o tratamento prioritário para o desporto profissional em detrimento do não profissional;
IV. a proteção e o incentivo às manifestações desportivas e de criação nacional.
Estão corretos:
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