Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

a organização, as competências, as normas, a gestão e os recursos financeiros da educação na esfera municipal.

o agrupamento de cargos classificados segundo as habilitações exigidas.

o conjunto de profissionais da educação, titulares do cargo de professor e das funções de confiança de diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar, sendo este último servidor efetivo do grupo ocupacional técnico administrativo.

o conjunto de cargos de provimento permanente, organizado em cargos e referências.

o conjunto de instituições que realizam atividades de ensino mantidas pelo Município de Vitória da Conquista e sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação.