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Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - TRF 4 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade - 2025 • FCC • 2025

O ano de 2024 marcou um ponto crítico para o Rio Grande do Sul, que vivenciou uma emergência climática sem precedentes, refletindo os alarmantes efeitos da mudança climática em escala global. Esse cenário ressalta a necessidade urgente de uma resposta robusta e coordenada para enfrentar os desafios que a alteração do clima impõe. A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, surge como um instrumento essencial para orientar ações governamentais e mobilizar a sociedade para o enfrentamento dos desafios ambientais futuros. Sintetizando as definições constantes do art. 22 da Lei nº 12.187/2009,
A
sumidouro é o processo ou atividade que libera na atmosfera gases de efeito estufa.
B
gases de efeito estufa são constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, reduzem a radiação infravermelha.
C
adaptação se resume à mudança dos hábitos de consumo da população para reduzir a produção de resíduos sólidos.
D
mitigação refere-se à implementação de tecnologias que aumentam a liberação de gases de efeito estufa na atmosfera.
E
vulnerabilidade é a medida de suscetibilidade e incapacidade de um sistema de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima.
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