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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - MPE AL - Técnico do Ministério Público - 2026 • FCC • 2026

ID 180707 Direito Constitucional Perda da nacionalidade FCC Ministério Público de Alagoas Técnico do Ministério Público 2026
Erica, brasileira nata, por ter outra nacionalidade originária, fez pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente. Joana, brasileira nata, adquiriu outra nacionalidade por naturalização voluntária e não pretende fazer pedido de perda da nacionalidade brasileira. Considerando apenas as informações fornecidas e em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
A
será declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, que não poderá readquiri-la, e Joana não perderá a sua nacionalidade brasileira.
B
será declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, não ficando ela, entretanto, impedida de readquiri-la, nos termos da lei, e Joana não perderá a sua nacionalidade brasileira.
C
não poderá ser declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, e Joana perderá a sua nacionalidade brasileira.
D
será declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica e de Joana, estando ambas impedidas de readquiri-la.
E
não será declaradaa perda da nacionalidade brasileira de Erica, tampouco de Joana.
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