QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2016 • FCC • 2016

ID 167472 Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Analista Judiciário - Área: Administrativa 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Joana, Carla e Fabiana, são moradoras do Bairro X da cidade de Aracajú. No referido bairro, infelizmente, está aumentando os casos de trabalho infantil. Assim, as três mulheres pretendem criar uma associação dos moradores do Bairro X visando à proteção da criança e do adolescente, fomentando atividades de estudo e lazer, bem como para proporcionar acompanhamento escolar rígido pela associação. De acordo com a Constituição Federal a criação de associações
A
independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
B
depende de autorização específica do Governo do Estado de Sergipe, sendo vedada, no entanto, a interferência estatal em seu funcionamento.
C
depende de autorização do Governo Federal, sendo vedada, no entanto, a interferência estatal em seu funcionamento.
D
independem de autorização, sendo, no entanto, obrigatória à fiscalização do Governo do Estado de Sergipe em seu funcionamento, devendo a Associação emitir relatório anual de suas atividades com projeção específica para o ano seguinte.
E
independem de autorização, sendo, no entanto, obrigatória à fiscalização do Governo Federal em seu funcionamento, devendo a Associação emitir relatório anual de suas atividades com projeção específica para o ano seguinte.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tanto o cidadão está legitimad…FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2026
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito prévio…FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2026
Com relação aos direitos e deveres Individuais e coletivos, considere: I. É garantido apenas aos brasileiros resid…FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2026
Hans, alemão, viúvo, vivia há mais de 30 anos no Brasil, quando faleceu na última semana. Hans possui apenas um he…FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2026
Em município da região metropolitana de São Luís, foi proposta ação possessória visando a remoção de famílias pert…FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2026
A Constituição Federal de 1988, dentre outros direitos individuais e coletivos, assegura:FCC • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)