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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FCC - TRT 20 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2016 • FCC • 2016

ID 168433 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2016
Considere:

I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador.

II. A descaracterização de um contrato de prestação de serviços de trabalhador sob sistema de cooperativa, desde que presentes os requisitos fático-jurídicos da relação empregatícia.

III. As cláusulas regulamentares que alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a alteração do regulamento.

Os itens I, II e III correspondem, respectivamente, aos princípios do Direito do Trabalho:
A
continuidade da relação de emprego; irrenunciabilidade; razoabilidade.
B
razoabilidade; primazia da realidade; intangibilidade salarial.
C
continuidade da relação de emprego; primazia da realidade; condição mais benéfica.
D
primazia da realidade; condição mais benéfica; instrumentalidade das formas.
E
irrenunciabilidade; continuidade da relação de emprego; prevalência do negociado sobre o legislado.
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