Questão de Direito Agrário

é absoluto, não se submetendo a qualquer tipo de controle estatal.

deve ser exercido de acordo com sua função social, que se traduz na obrigação de repartição do ganho auferido com a
produção do imóvel rural.

não se relaciona com a função social da propriedade rural.

encontra seu contorno jurídico estabelecido pela função social da propriedade.

deve priorizar a propriedade coletiva.