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Questão pública

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Instituto AOCP - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho - 2017 • AOCP • 2017

Por ter vencido uma licitação municipal
para a construção de 100km de rodovia com
pavimentação asfáltica, um empregador
montou 50 canteiros de obra e 30 frentes de
trabalho, onde empregou exatamente 249
funcionários celetistas. Sobre a situação
apresentada, é correto afirmar que
A
o empregador, por ter empregado menos de 250
funcionários, está dispensado da aplicação de
qualquer NR.
B
o empregador, por ter constituído um
estabelecimento, deverá instituir uma CIPA.
C
deverão ser aplicadas todas as Normas
Regulamentadoras, seguindo orientação da NR-
01.
D
pelo tipo de trabalho a ser executado ocorrer a
céu aberto aplica-se apenas a NR-31.
E
em função do empregador ter vencido uma
licitação municipal não há obrigatoriedade
prevista em lei para a aplicação de NR.
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