Questão pública
Questão de Direito Civil
CESPE/CEBRASPE - IRBr - Diplomata - 2016 • CEBRASPE • 2016
Texto associado
Texto-base
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue ( C ou E ) os itens que se seguem.
Ao adquirir personalidade jurídica, a pessoa jurídica torna-se suscetível de direitos e obrigações e passa a ter existência própria, independentemente da pessoa de seus sócios, instituidores e administradores.
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