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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - DPE SC - Defensor Público Substituto - 2017 • FCC • 2017

ID 170037 Direito Processual Civil - CPC 2015 Preliminares FCC DPE SC Defensor Público Substituto 2017
Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando do recebimento da petição inicial, o réu poderá impugnar esta
decisão
A
em preliminar de contestação, sem a instauração de incidente apartado.
B
por agravo de instrumento, sob pena de preclusão.
C
mediante petição própria que instaura incidente apartado de impugnação à concessão da gratuidade da justiça.
D
por simples petição, no prazo de quinze dias a partir da data da citação, sob pena de preclusão.
E
por simples petição e a qualquer tempo do processo, uma vez que o deferimento da gratuidade não gera preclusão.
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Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere: I. prescrição.…FCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Preliminares