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Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

FCC - DPE SC - Defensor Público Substituto - 2017 • FCC • 2017

ID 169967 Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - DPE SC FCC DPE SC Defensor Público Substituto 2017
São considerados princípios institucionais pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:
A
a inamovibilidade, a estabilidade e a concessão do prazo em dobro.
B
a estabilidade, a unicidade e a independência funcional.
C
a indivisibilidade, a inamovibilidade e a unidade.
D
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
E
a independência funcional, a estabilidade e a indivisibilidade.
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2017
Deixar de patrocinar a ação quando esta for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob…FCC • Legislação dos Órgãos • Legislação Aplicada - DPE SC
2017
Segundo a Lei Complementar Estadual no 575/2012, do Estado de Santa Catarina, são órgãos da administração superior…FCC • Legislação dos Órgãos • Legislação Aplicada - DPE SC
2017
A respeito do processo administrativo disciplinar, no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado…FCC • Legislação dos Órgãos • Legislação Aplicada - DPE SC