De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental
requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos
empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa
informação como referência e considerando que um empreendedor
deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais
necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada
de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue os itens
subsequentes.
Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESPE/CEBRASPE - TCE PE - Auditor de Controle Externo - Área Auditoria de Obras Públicas - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 203586
Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA
CEBRASPE
Tribunal de Contas de Pernambuco Auditor de Controle Externo - Área Auditoria de Obras Públicas 2017
Texto associado
Texto-base
A renovação da licença de operação (LO) da estrada de
rodagem com duas faixas de rolamento deverá ser requerida
com antecedência de, pelo menos,120 dias antes do término da
sua data de validade.
rodagem com duas faixas de rolamento deverá ser requerida
com antecedência de, pelo menos,120 dias antes do término da
sua data de validade.
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