De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental
requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos
empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa
informação como referência e considerando que um empreendedor
deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais
necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada
de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue os itens
subsequentes.
Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESPE/CEBRASPE - TCE PE - Auditor de Controle Externo - Área Auditoria de Obras Públicas - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 203585
Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA
CEBRASPE
Tribunal de Contas de Pernambuco Auditor de Controle Externo - Área Auditoria de Obras Públicas 2017
Texto associado
Texto-base
A elaboração do projeto básico de licitação das obras de
construção da estrada deverá anteceder a emissão da licença
prévia (LP) pelo órgão ambiental competente.
construção da estrada deverá anteceder a emissão da licença
prévia (LP) pelo órgão ambiental competente.
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