Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue
os itens subsecutivos.
Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
CESPE/CEBRASPE - TCE PE - Analista de Gestão - Área Julgamento - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 203475
Direito Processual Civil - CPC 2015 Sujeitos do processo
CEBRASPE
Tribunal de Contas de Pernambuco Analista de Gestão - Área Julgamento 2017
Texto associado
Texto-base
Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do
magistrado de que a parte comprove a sua necessidade
financeira antes do deferimento do benefício da gratuidade de
justiça.
magistrado de que a parte comprove a sua necessidade
financeira antes do deferimento do benefício da gratuidade de
justiça.
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