Questão pública
Questão de Direito Sanitário e Saúde
CESGRANRIO - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior - 2017 • CESGRANRIO • 2017
ID 165002
Direito Sanitário e Saúde Resoluções da ANS
CESGRANRIO
Petrobras Médico do Trabalho Júnior 2017
De acordo com a legislação em vigor, é facultada às operadoras
de planos de saúde a substituição de entidade
hospitalar, desde que por outra equivalente e mediante
comunicação aos consumidores e à ANS com trinta dias
de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo os casos
decorrentes de rescisão por fraude ou infração das
normas sanitárias e fiscais em vigor.
Entretanto, se a substituição do estabelecimento hospitalar
ocorrer por vontade da operadora durante período de
internação do consumidor, o estabelecimento e a operadora,
na forma do contrato, devem respeitar a seguinte
determinação:
de planos de saúde a substituição de entidade
hospitalar, desde que por outra equivalente e mediante
comunicação aos consumidores e à ANS com trinta dias
de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo os casos
decorrentes de rescisão por fraude ou infração das
normas sanitárias e fiscais em vigor.
Entretanto, se a substituição do estabelecimento hospitalar
ocorrer por vontade da operadora durante período de
internação do consumidor, o estabelecimento e a operadora,
na forma do contrato, devem respeitar a seguinte
determinação:
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