Questão pública
Questão de Direito Civil
CRCI DA 24ª REGIÃO • Instituto Quadrix • 2026
ID 210191
Direito Civil Prescrição e Decadência
Instituto Quadrix
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 24ª REGIÃO - CRECI-RO ADVOGADO 2026
Com base no direito civil brasileiro, bem como nos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
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