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Questão pública

Questão de Direito Processual Tributário

PROVA OBJETIVA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS • CEBRASPE • 2025

Texto associado

Instruções Gerais da Prova

Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres — identificados ou não pela expressão “Espaço livre" — que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
A intimação por meio do domicílio tributário eletrônico considera-se realizada
A
quando o contribuinte comparecer à repartição.
B
após a publicação simultânea no Diário Oficial.
C
no dia em que o intimado acessar a intimação eletrônica ou no dia do término do prazo de 10 dias contados da disponibilização.
D
no momento exato em que a mensagem é enviada pela repartição.
E
apenas após o término do prazo de 10 dias contados da disponibilização.
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