Questão pública

Questão de Legislação Municipal

Concurso Público Seprev - Técnico de Serviços Administrativos • Consulplan • 2026

ID 206688 Legislação Municipal Estatuto dos Servidores Públicos de Indaiatuba Consulplan Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba Técnico de Serviços Administrativos 2026

Sofia foi nomeada para um cargo de provimento efetivo no SEPREV. Ao entrar em exercício, seu superior imediato a informa que ela deverá cumprir um período de avaliação, para que sua aptidão e capacidade sejam comprovadas para o cargo. Sofia questiona a duração desse período e quais critérios serão observados. Com base na Lei Complementar nº 45/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos de Indaiatuba), sobre o estágio probatório de Sofia, assinale a afirmativa correta.

O período de estágio probatório é de três anos, e um dos critérios objetivos de avaliação é a idoneidade moral.

O estágio probatório ficará suspenso se Sofia for provida em cargo em comissão, independentemente da compatibilidade das atribuições.

A não aprovação de Sofia no estágio probatório resultará na suspensão do seu contrato de trabalho, sendo assegurado a ela o direito de defesa e contraditório.

O estágio probatório terá a duração de dois anos, durante os quais a avaliação será feita por uma comissão com base exclusivamente em sua assiduidade, disciplina e eficiência.

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