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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Concurso Público Cargo de Analista Jurídico • Cebraspe • 2026

ID 206481 Direito Ambiental SISNAMA Cebraspe Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) Analista Jurídico 2026
A respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a opção correta.
A
Constituem o SISNAMA as entidades privadas contratadas para a execução de programas de gestão ambiental.
B
Integram o SISNAMA as fundações instituídas pelo poder público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
C
Os órgãos seccionais do SISNAMA compreendem as entidades municipais e estaduais responsáveis pela execução de programas de controle de degradação ambiental.
D
O órgão superior do SISNAMA é o CONAMA, que conta com representação de todos os entes federativos.
E
A constituição do SISNAMA está limitada aos órgãos da administração direta dos entes federativos.
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Relacione os componentes do SISNAMA (Coluna 1) às suas respectivas atribuições (Coluna 2). Coluna 1 Componentes do…Fepese • Direito Ambiental • SISNAMA