Questão pública
Questão de Direito Constitucional
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA 2026 • INSTITUTO AOCP • 2026
ID 205950
Direito Constitucional Poder Executivo
INSTITUTO AOCP
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RESIDENTE JURÍDICO (DIREITO) 2026
A respeito do Poder Executivo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Será considerado eleito Presidente da República o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa dos votos, não computados os votos em branco e os nulos.
II. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
III. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
IV. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
I. Será considerado eleito Presidente da República o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa dos votos, não computados os votos em branco e os nulos.
II. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
III. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
IV. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
