QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Financeiro

Concurso Público - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito • Cebraspe • 2026

ID 20546 Direito Financeiro Operações de Crédito Cebraspe Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito 2026
Texto associado

Comando - Questões 65 a 70

Com relação à disciplina jurídica da responsabilidade fiscal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem.
Admite-se a concessão de crédito por ente da Federação a pessoa física, ou jurídica que não esteja sob seu controle direto ou indireto, podendo ser estipulado que os encargos financeiros e as comissões sejam inferiores ao custo de captação.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Acerca das operações de captação de recursos com obrigação futura de pagamento realizadas por entes políticos, ass…CEBRASPE • Direito Financeiro • Operações de Crédito
2026
Para cobrir insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, os entes federados podem captar recursos a títu…Cebraspe • Direito Financeiro • Operações de Crédito
2023
Quanto às operações de crédito estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é correto afirmar qu…IBADE • Direito Financeiro • Operações de crédito
2022
O Município Alfa, em 2021, pretende celebrar com o Estado Beta um convênio para transferência voluntária de recurs…FGV • Direito Financeiro • Operações de crédito