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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Analista Jurídico - TJSC • FGV • 2026

Algumas organizações da sociedade civil organizada encaminharam representação ao órgão competente requerendo que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse "afastado" do seu órgão jurisdicional e "substituído" por outro magistrado. O pedido estava embasado na visão, dessas organizações, de que a tramitação dos processos judiciais era excessivamente morosa e de que a ideologia de João se mostraria incompatível com certas temáticas, o que gerava sérios prejuízos para os interesses da coletividade. Na situação descrita, é correto afirmar que João
A
somente pode ser removido compulsoriamente caso demonstrada a prática de crime.
B
não pode ser afastado do cargo ou do órgão jurisdicional, o que decorre da garantia da inamovibilidade.
C
pode ser afastado do cargo, por tempo limitado, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
D
pode ser removido compulsoriamente, o que exige o voto da maioria de dois terços do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa.
E
somente pode ser removido ou aposentado compulsoriamente como efeito da condenação pela prática de crime ou ato de improbidade administrativa.
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