Questão pública

Questão de Direito Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIAL - EXECUÇÃO DE MANDADOS - TJRJ • FGV • 2025

ID 208129 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIAL - EXECUÇÃO DE MANDADOS 2025

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa/RJ condenou Caio, definitivamente, pela prática do crime de falsificação de documento particular. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto deduzir que Caio foi condenado por falsificar:

título ao portador ou transmissível por endosso;

ações de sociedade comercial;

cartão de crédito e débito;

testamento particular;

livros mercantis.

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