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Questão pública

Questão de Direito Tributário

Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica • Cebraspe • 2026

ID 206277 Direito Tributário Crédito Tributário Cebraspe Município de Porto Alegre Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica 2026
Assinale a opção que corresponde a uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN).
A
remissão
B
anistia
C
transação
D
moratória
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2026
Assinale a opção correta, considerando o disposto no CTN e a jurisprudência do STJ em relação aos parcelamentos.Cebraspe • Direito Tributário • Crédito Tributário
2026
À luz do CTN e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da denúncia espontânea.Cebraspe • Direito Tributário • Crédito Tributário
2026
Assinale a opção que corresponde a uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o…CEBRASPE • Direito Tributário • Crédito Tributário
2022
Acerca do instituto da isenção tributária, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Tributário • Crédito tributário
2021
A respeito da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Tributário • Crédito tributário
2021
Existindo, simultaneamente, dois ou mais débitos vencidos de um mesmo sujeito passivo sejam tais débitos referente…CEBRASPE • Direito Tributário • Crédito tributário