Questão pública
Questão de Direito Administrativo
Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva em Cargos de Nível Superior e de Nível Médio • CEBRASPE • 2026
ID 20655
Direito Administrativo Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CEBRASPE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Técnico Administrativo 2026
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir, relativo a licitações públicas.
Quando a empresa contratada para serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra opta pela modalidade de garantia de caução em dinheiro, o montante deve ser atualizado pelo índice de correção monetária previsto no contrato.
Quando a empresa contratada para serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra opta pela modalidade de garantia de caução em dinheiro, o montante deve ser atualizado pelo índice de correção monetária previsto no contrato.
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