Questão pública
Questão de Direito Administrativo
CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área: Administrador - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 187148
Direito Administrativo Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
CEBRASPE
INFRA Analista - Área: Administrador 2026
Texto associado
Texto-base
Tendo em vista que o planejamento de longo prazo conduzido pela INFRA S.A. visa ampliar a eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura para integrar e aumentar a competitividade do país, julgue os seguintes itens, com fundamento na Lei n.º 13.303/2016.
Em regra, a duração dos contratos firmados pela INFRA S.A. não deve exceder a cinco anos, contados a partir de sua celebração, sendo vedado o contrato por prazo indeterminado.
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