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Questão pública

Questão de Direito Civil

Oficial de Justiça e Avaliador - TJSC • FGV • 2026

ID 209276 Direito Civil Direito de Família FGV Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Oficial de Justiça e Avaliador 2026
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Questão 52

Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período de desemprego e sem renda regular, deixou de possuir condições financeiras para arcar integralmente com sua manutenção. Maria não possui ascendentes maternos vivos. Na linha paterna, vivem seus avós, João e Joana, divorciados. João é servidor público federal em atividade, e Joana é aposentada pelo regime geral de previdência social.
Considerando as regras do Código Civil sobre alimentos entre parentes, é correto afirmar que
Considerando as regras do Código Civil sobre alimentos entre parentes, é correto afirmar que
A
a inexistência de ascendentes maternos impede o pedido de alimentos em face dos avós paternos.
B
demonstrada a insuficiência econômica do pai, os avós paternos poderão ser chamados a concorrer no encargo, na proporção de seus recursos.
C
o divórcio entre João e Joana extinguiu a obrigação alimentar deles em relação à neta.
D
os avós somente poderão responder por alimentos se houver incapacidade civil do pai, não bastando insuficiência financeira.
E
a obrigação de prestar alimentos recairá exclusivamente sobre o ascendente que comprovar melhor condição financeira.
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