QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA 2026 • INSTITUTO AOCP • 2026

ID 205947 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade INSTITUTO AOCP MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RESIDENTE JURÍDICO (DIREITO) 2026
De acordo com a Constituição Federal, são legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO
A
o Presidente da República.
B
a Mesa de Assembleia Legislativa.
C
o Governador do Distrito Federal.
D
confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
E
o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
A respeito da evolução histórica do controle judicial de constitucionalidade no Brasil, assinale a afirmativa CORR…FUMARC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2026
O Estado Alfa editou a Lei nº X (LEX), que dispôs sobre o índice de correção monetária a ser observado na correção…FGV • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2026
Em decorrência de ampla mobilização popular, foi aprovada no último ano, a partir de iniciativa da maioria absolut…FGV • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2026
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento consolidado do Supremo Tribuna…FGV • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2026
Após ampla mobilização da categoria dos policiais civis do Estado Alfa, foi aprovada a Lei nº X, que dispôs sobre…FGV • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2026
Suponha que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil queira propor ação direta de inconstitucionalidade…FCC • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade