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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA 2026 • INSTITUTO AOCP • 2026

De acordo com o Código de Processo Civil, incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar as matérias preliminares, dentre as quais o juiz conhecerá de ofício, EXCETO
A
a inexistência ou nulidade da citação e incompetência absoluta.
B
a perempção e a litispendência.
C
a incorreção do valor da causa e a inépcia da petição inicial.
D
a convenção de arbitragem e a incompetência relativa.
E
a coisa julgada e a conexão.
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