Questão de Direito Civil

exige a comprovação de prejuízo concreto e individualizado, com demonstração do abalo sofrido por cada integrante da coletividade atingida.

depende da comprovação de efetivo sofrimento psíquico de parcela significativa da coletividade, demonstrado por elementos objetivos.

limita-se às hipóteses expressamente previstas em lei, não se admitindo seu reconhecimento com base exclusivamente em construção jurisprudencial.

é presumido, bastando a prática de conduta ilícita que viole, de forma injusta e intolerável, direitos de natureza extrapatrimonial da coletividade, sendo dispensada a comprovação de prejuízo concreto ou abalo moral individual.