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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - IPAAM - Analista Ambiental - Área: Direito - 2026 • CEBRASPE • 2026

ID 187094 Direito Civil Estado de Necessidade CEBRASPE Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Analista Ambiental - Área: Direito 2026
Entre as excludentes de responsabilidade civil, o estado de necessidade caracteriza-se pela prática de ato lesivo a direito
A
alheio, desde que o dano causado seja menor que o risco abstratamente considerado.
B
alheio, de valor jurídico igual ou inferior àquele que se pretende proteger, com a finalidade de afastar perigo iminente, quando as circunstâncias do fato não autorizarem outra forma de atuação.
C
alheio, ainda que de valor jurídico superior ao protegido, desde que o agente atue sem culpa.
D
próprio, ainda que inexistente perigo atual ou iminente, quando o agente agir para evitar prejuízo futuro.
E
próprio, desde que o sacrifício seja proporcional ao dano evitado, ainda que haja meio menos gravoso de atuação.
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