Questão pública
Questão de Direito Processual Civil
CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO • CEBRASPE • 2026
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no CPC, na jurisprudência dominante do STJ e na doutrina processual contemporânea.
Impõe-se ao magistrado o dever de fixar os limites da curatela segundo as circunstâncias concretas do interdito, observando suas habilidades, potencialidades, vontades e preferências pessoais.
Impõe-se ao magistrado o dever de fixar os limites da curatela segundo as circunstâncias concretas do interdito, observando suas habilidades, potencialidades, vontades e preferências pessoais.
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